FINANCIAMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO POR MEIO DO TERMO DE OUTORGA: EXPERIÊNCIA COMO MECANISMO DE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)

Autores

Palavras-chave:

Investimento, Ensino Superior, Programas, Despesa Pública, Gestão Pública.

Resumo

Este estudo tem como propósito discutir a utilização do Termo de Outorga como mecanismo de gestão de recursos financeiros aplicados nas ações de ensino, pesquisa e extensão da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), tendo em vista o apoio para que a instituição universitária desempenhe seu papel de instância estratégica do país. A iniciativa toma por base os instrumentos de planejamento atinentes à instituição universitária, e o processo de execução orçamentária e financeira com a formalização processual requerida pela instância pública, preconizando os dispositivos legais impostos pela legislação vigente, com a finalidade de assegurar o atendimento às demandas decorrentes das ações da universidade. A pesquisa visa evidenciar que o uso de mecanismos factíveis ao alcance das metas orçamentárias previstas pela universidade, respeitando sua autonomia, sua multicampia e promovendo a participação da comunidade acadêmica, propicia um ambiente favorável à realização de ações inerentes aos objetivos da universidade, salientando que os modelos aplicados estabelecem funções para os atores envolvidos, respeitando sua lotação nas unidades universitárias de origem, que por sua vez, estão inseridas nos territórios de identidade. O texto relata a experiência da UNEB em celebrar o Termo de Outorga com professores e técnicos administrativos do quadro permanente de pessoal, no intuito de desenvolver projetos de pesquisa e de extensão submetidos aos editais da instituição, financiados pelo próprio orçamento da universidade, orientados por programas criados pelo Conselho Universitário (CONSU) que estimulam ações de pesquisa, extensão e ensino, vinculados às metas orçamentárias, tendo em vista a realização de propostas e ações oriundas da sua própria comunidade. O Termo de Outorga evidencia que para o atingimento de suas metas faz-se necessário à proposição de mecanismos viáveis a realização de demandas específicas, priorizando as necessidades institucionais com o amparo dos dispositivos legais e principalmente atraindo o envolvimento dos seus servidores técnicos e professores.

Biografia do Autor

Rosângela Carvalho Matos, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Servidora Analista Universitária, exerço a função de Contabilista da Universidade do Estado da Bahia, sendo responsável pelos setores financeiro e contábil da instituição.

Referências

(1) MOURA, A.S., et. AL. Doador de sangue habitual e fidelizado: fatores motivacionais de adesão ao programa. RBPS, V. 19, n.2, 2006.

(2) RODRIGUES, R. S. M.; REIBNITZ, K. S. Estratégias de captação de doadores de sangue: uma revisão integrativa da literatura. Texto Contexto Enfermagem, v. 20, n. 2, 2011.

(3) MACEDO, F.R. M., et al . Perfil sociodemográfico e epidemiológico de candidatos a doação de sangue. Ciênc. Saúde. V.22, n.4, 2015.

(4) BELATO, D. Perfil dos doadores e não doadores de sangue de um município do sul do Brasil. R. Enferm. V.1, n.2, 2011.

(5) RODRIGUES, R. S. M., LINO, M.M., REYBNITZ, K.S. Estratégias de captação de doadores de sangue no Brasil: um processo educativo convencional ou libertador? Sau. & Transf. Soc.V.1, n.3, 2011.

(6) RODRIGUES, R.S.M . et al . Repercussão da política pública e da educação na captação de doadores de sangue. Cienc Cuid Saude. V.13, n.4,2014.

(7) LOPES, E.C. S., GUEDES, C.C. P, AGUIAR, B.G.C. Estratégias para a captação de doadores de sangue difundidas na literatura. Revista Acred. V. 2, n. 4, 2012.

(8) OLIVEIRA, H.M, GONÇALVES, M.J.F. Educação em saúde: uma experiência transformadora. Rev. Brasileira de Enfermagem. V.57, n.6, 2004.

(9) FRANCO, P.; E., B.K.; CÉZARO, D. A importância da doação de sangue e formação de novos doadores em Palmitos, SC. Revista UDESC, 2005.

(10) PEREIMA, R.S.M.R., et al. Projeto escola do centro de hematologia e hemoterapia de Santa catarina: uma estratégia de política pública. Texto Contexto Enferm. V.16 ,n., 2007

(11) REGINATO, M; ANDRADE, C. Captação de Doadores: Uma Prática de Educação em Saúde e de Mobilização Social Vivenciada no Hemonúcleo de Guarapuava-PR. Rev. Eletrônica Latu Sensu, 2008.

(12) SILVA JUNIOR, et al. Doação de sangue: relato de uma prática de educação popular em saúde. Revista Realize, 2014.

(13) OLIVEIRA, C.A. et al . Contribuições da prática extensionista sobre captação de doadores de sangue para graduandos de enfermagem. Rev enferm UFPE on line.V. 9, n. 8, 2015.

(14) PRICE C.L. Mailing of a sickle cell disease educational packet increases blood donors within an African American community. Transfusion. V. 46,n. 8, 2006.

Publicado

2020-10-06

Como Citar

Matos, R. C., & Pimenta, L. B. (2020). FINANCIAMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO POR MEIO DO TERMO DE OUTORGA: EXPERIÊNCIA COMO MECANISMO DE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB). Revista Formadores, 13(1), 6. Recuperado de https://seer-adventista.com.br/ojs3/index.php/formadores/article/view/1261